A paralisação dos médicos peritos deve aumentar a espera por perícia, que já é de quase dois meses.

A greve dos peritos médicos do INSS poderá aumentar ainda mais a espera para quem precisa do auxílio-doença, benefício devido a segurados temporariamente incapacitados por doença ou acidente de trabalho.

A data mais próxima disponível para a realização de perícia para concessão do auxílio era final de outubro ou início de novembro. A espera acarreta prejuízo ao trabalhador sem condições de retornar ao trabalho, pois a empresa é obrigada remunerar o empregado somente nos primeiros 15 dias após o afastamento. 

Depois, o pagamento é do governo.

Segurados com perícia marcada para data além de 45 dias, prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários, podem recorrer à Justiça. O segurado entrará com uma ação com pedido de tutela, para obrigar o INSS a antecipar a perícia.

Para renovar o benefício, o segurado tem uma vantagem: o instituto mantém o pagamento de quem solicitou a prorrogação, mesmo com o atraso da perícia. É uma ordem da Justiça e a Previdência está cumprindo.

Se houver a interrupção do benefício, esse procedimento poderá ser contestado na Justiça, por meio de um mandado de segurança, explica o vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). A prorrogação é mais simples, pois a discussão é sobre a manutenção de um direito já confirmado.

Em todos os casos, o segurado não pode deixar de comparecer à perícia. Entre as exigências dos peritos está aumento de 27% no salário, distribuído em duas parcelas anuais, melhoria das condições de trabalho nas agências e contratação de mais profissionais.

Como garantir o direito

1 - Para quem vai fazer o primeiro pedido do auxílio-doença:

Quem precisa do auxílio-doença deve agendar o pedido pelo site www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135. Se a perícia demorar mais de 45 dias, para casos de incapacidade grave, advogados recomendam recorrer à Justiça. O advogado do segurado deverá entrar com uma ação com pedido de tutela antecipada, para tentar antecipar a perícia a garantir o benefício.

2 – Para quem precisa passar na perícia para prorrogar o pagamento do auxílio:

O segurado que já está recebendo o benefício deve pedir a prorrogação do auxílio-doença antes da data do vencimento. No dia marcado, é preciso comparecer até a agência, mesmo que o atendimento não esteja garantido por conta da greve. Lá, se não for feito o atendimento, uma nova data deverá ser agendada.

3 – Sem cortes:

O INSS deverá manter o pagamento de quem fez o pedido de prorrogação, mas não conseguiu data antes do fim do auxílio. Caso esses pagamentos não sejam feitos, o segurado terá de ir à Justiça.

4 – Quando procurar a Justiça:

Se o INSS cortar o auxílio de quem pediu a renovação, mas ainda não passou na perícia, é possível entrar com um mandado de segurança. Nesses casos, o segurado terá de contratar um advogado, porque o pedido só pode ser feito na Justiça Federal. Com isso, o segurado pode garantir que o auxílio será pago até que seja feita nova perícia.

Greve dos peritos

A paralisação dos médicos atrapalhará principalmente quem precisa pedir ou renovar o auxílio-doença. A data mais próxima para agendar o pedido de auxílio era para fins de outubro ou início de novembro.

Outros serviços serão afetados

A greve dos peritos deverá atingir outros serviços, como: aposentadoria especial; aposentadoria por invalidez; aposentadoria do deficiente; aumento de 25% para o aposentado que precisa de acompanhamento; auxílio-acidente; desconto do Imposto de Renda para doenças graves.