sábado, 4 de agosto de 2012

INSS VAI PAGAR A REVISÃO DOS AUXÍLIOS EM JANEIRO DE 2013 Atrasados serão pagos em lotes até 2022 para 2,8 milhões de segurados. Idosos terão a grana antes. A partir de janeiro de 2013, o INSS irá aumentar o valor do benefício de 491 mil segurados que recebem atualmente auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte concedidos entre 1999 e 2009. Além da correção, eles receberão atrasados (diferenças dos últimos cinco anos). O INSS vai pagar atrasados para 2,8 milhões de segurados. Desse total, 2,3 milhões são segurados que já receberam um benefício calculado com erro, mas tiveram o pagamento cancelado, como no caso de um auxílio. Conforme o cronograma apresentado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, o reajuste nos benefícios ativos será aplicado entre janeiro e fevereiro. Quanto aos atrasados, o pagamento será feito em quatro lotes. Para os segurados com mais de 60 anos com benefício ativo, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, que tem início no mês de março de 2013. De 2014 a 2019, recebem os atrasados os demais segurados com benefícios ativos. Os segurados que já tiveram o benefício cancelado, receberão os atrasados somente entre 2019 a 2022. Pelas contas da Previdência Social, a revisão irá gerar um impacto mensal nos cofres do governo de R$ 56 milhões, o que daria um reajuste médio de R$ 114 para cada segurado beneficiado. Por ano serão gastos R$ 728 milhões, levando em conta o pagamento do 13º salário. Para os próximos dez anos, a previsão é de ter um custo de R$ 7,7 bilhões, referentes ao pagamento dos atrasados. Ninguém precisa procurar agências do INSS ou ligar para o 135. O instituto vai identificar todos os benefícios. Todos os segurados serão comunicados por carta ao longo do mês de janeiro. O comunicado terá o valor que a pessoa terá direito e quando ela vai receber o novo valor do benefício. A revisão é paga pelo INSS desde 2010. Como o governo nunca divulgou a correção, muitos acabaram perdendo a grana de atrasados. SEGURADO NÃO DEVE DESISTIR DE AÇÃO QUE TEM NA JUSTIÇA Para especialistas, o ideal é continuar na Justiça, pois o valor dos atrasados que serão pagos é maior. O segurado que possui uma ação na Justiça contra o INSS para buscar a correção e os atrasados da revisão dos benefícios por incapacidade deve pensar duas vezes antes de abandonar a ação e aceitar a proposta do instituto. O valor maior dos atrasados é um atrativo para quem depende da decisão do judiciário. O segurado que entrou com uma ação em 2010, por exemplo, irá receber atrasados desde 2005. Enquanto isso, quem aderir à proposta do INSS receberá atrasados desde 2007. A situação dos atuais segurados com menos de 60 anos: eles irão receber somente depois de 2013. Hoje, em média, uma ação desse tipo demora cerca de dois anos ou menos. Para quem tem mais de 60 anos, a decisão estará condicionada ao tempo que terá que esperar até o INSS realizar o pagamento automático, já que os idosos serão os primeiros a serem beneficiados. Outro diferencial é o cálculo dos atrasados feito pela Justiça e pelo INSS nos benefícios com direito. No posto, o instituto aplica apenas uma correção pela inflação, enquanto que, na Justiça, existem juros, o que aumenta o valor. Foram analisados pelo INSS 17 milhões de benefícios concedidos no período da revisão, de 1999 a 2009. O acordo entre INSS, AGU (Advocacia-Geral da União) e Ministério Público deverá assinado dia 10 de agosto e protocolado na Justiça no dia 13. Herdeiros terão direito à grana Herdeiros de quem teve um benefício por incapacidade calculado com erro entre os anos de 1999 e 2009 também devem ter direito a receber a grana da revisão direto nos postos, de acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados. É o caso, por exemplo, de quem é filho de um aposentado que morreu após 2007 e não deixou uma pensionista. O INSS, entretanto, não detalhou como será o pagamento nesses casos. Apenas tem direito à revisão dos auxílios quem tinha menos de 144 contribuições na hora em que o INSS calculou o benefício por incapacidade.