IDENTIFIQUE OS
DOCUMENTOS QUE
FACILITAM
APOSENTADORIA NO INSS
Descobrir antes o que será exigido pode evitar que o
tempo na fila de espera seja em vão.
O trabalhador que resolve ou precisa encarar a fila
para receber uma aposentadoria do INSS deve estar preparado para, após um longo
período de espera, ainda precisar cumprir uma série de exigências para
conseguir o benefício.
Quando não consegue uma aposentadoria automática assim
que faz o pedido pelo Meu INSS por meio do telefone 135 entra no grupo de 1,7
milhão de segurados que aguardam a convocação do órgão. No caso das
aposentadorias, a espera média pela concessão é de 140 dias.
Preparar-se durante a espera para ter de cumprir uma
exigência do INSS, como entregar documentos complementares, afasta o
trabalhador do elevado risco de ter o pedido recusado.
Entre 956 mil solicitações realizada em outubro do ano
passado, 434 mil (45%) foram recusadas, segundo boletim mais recente da
Previdência.
Para quem já pediu ou ainda vai solicitar o benefício,
a consulta ao extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
fornecerá pistas se haverá a necessidade de comprovar vínculos de trabalho ou
algum período de contribuição.
O extrato do Cnis pode ser retirado em uma agência da
Previdência, após agendamento pela internet ou telefone, ou consultado
diretamente pelo Meu INSS, desde que o interessado faça um cadastro.
A consulta revelará se o tempo de contribuição é
suficiente para o benefício requisitado. Se não for, a convocação para levar
documentos ao posto é provável.
No INSS, as anotações originais na carteira
profissional são provas plenas da contribuição e devem ser suficientes para
garantir o direito.
Quando o candidato à aposentadoria não tem esse
documento, o INSS costuma pedir a cópia da ficha de registro do funcionário na
empresa cujo vínculo precisa ser comprovado. O órgão também costuma exigir uma
declaração assinada pelo empregador.
Pedido travado: o que fazer?
Quem pedir ou já pediu uma aposentadoria ao INSS
precisa estar preparado para comprovar que tem direito ao benefício. É comum
que algumas contribuições não estejam cadastradas, obrigando o trabalhador a
apresentar os comprovantes. Confira abaixo passo a passo para saber, antes ou
depois de pedir o benefício, se será preciso dar mais informações ao INSS.
·
Extrato
Previdenciário
Se todas as contribuições registradas no Cnis (extrato
de contribuições), é possível que a aposentadoria saia de forma automática. O
ideal é consultar o Cnis antes de fazer o pedido. Para quem já fez o
requerimento e não teve o benefício automático, a consulta pode apontar o que
será necessário.
Como pedir o Cnis?
Há duas formas de consultar o Cnis:
1 – Retirar no posto do INSS
Peça pelo telefone 135 ou acesse o site
meu.inss.gov.br Se optar pelo site,
clique em Agendamento/Solicitações. Informe o seu nome completo, CPF e data de
nascimento. Assinale em “Não sou um robô” e clique em “Continuar sem login”. Na
tela seguinte, abaixo, clique em “Novo Requerimento”.
Escolha “Agendar para Retirada de Extratos” e, depois,
“Extrato Previdenciário (Cnis)”. Avance e, se necessário, atualize suas
informações para contato. Informe seu CEP para que o sistema localize o posto
mais próximo. Escolha a agência e compareça ao local na hora e data marcada.
Leve um documento oficial de identificação com foto e o CPF.
2 – Consultar pela internet
Utilize o aplicativo Meu INSS ou acesse
meu.inss.gov.br Caso já já tenha uma
senha, clique em “Entrar”. Se não tem senha, escolha a opção para cadastrar
uma. Informe o CPF e a senha para entrar no sistema do Meu INSS. Após entrar, a
tela inicial informa o seu tempo de contribuição. Para ver o extrato, clique em
“Detallhar Tempo” ou em “Extrato de Contribuição (Cnis)”.
Faltam recolhimentos
O segurado precisará entregar documentos ao INSS se as
contribuições que aparecem no Cnis forem insuficientes para a concessão do
benefício solicitado ou, ainda, se a consulta ao Cnis revelou que há vínculos
de trabalho com pendências.
·
Documentos
Os documentos específicos que o INSS poderá pedir ao
segurado dependem do tipo de vínculo ou contribuição que ele precisará
comprovar. Veja alguns exemplos:
Carteira de trabalho, para empregados do setor privado
ou sob o regime da CLT; Certificado de Reservista, para quem cumpriu serviço
militar; Certidão de Tempo de Contribuição, para quem foi funcionário público;
Carnês de pagamento, para quem foi contribuinte individual.
·
Complementos
O trabalhador do setor privado que não tem todas as
contribuições na carteira profissional pode precisar de documentos
complementares para conseguir o benefício. Veja alguns:
Extrato do Fundo de Garantia; Holerites; Contratos de
início e fim do vínculo de trabalho; Sentença de ação trabalhista; Cópia da
ficha de registro de funcionário na empresa.
Quando ir à Justiça
Quem cumpre as exigências do INSS e, nem assim,
consegue o benefício, pode precisar recorrer à Justiça.
O segurado deve procurar a Justiça quando não
conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS. A vantagem de ir à
Justiça é conseguir uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo
INSS.
Por exemplo, além de avaliar o estado da carteira, o
Judiciário procura saber se as informações são coerentes. A ordem das
informações anotadas é comparada com o Cnis e com os relatos do trabalhador.
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